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Análises e opiniões dos advogados do escritório publicadas em veículos jurídicos especializados.
30 DE JUL. DE 2026
A busca da verdade e o duplo ataque: uma nova perspectiva sobre os poderes instrutórios do juiz no processo penal
Ler artigo24 DE JUL. DE 2026
A publicidade de bets, os influenciadores digitais e a tipicidade penal
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Valorizar a magistratura é fortalecer a justiça
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
A perda do cargo como efeito automático da condenação do policial militar por tortura após a lei 13.491/17
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Crimes militares: Aplicabilidade da lei 13.491/17 aos fatos criminosos ocorridos antes de seu advento
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
O necessário controle de legalidade da recusa de oferta pelo Ministério Público
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Tempos de Covid-19: o direito de presença do acusado x o temor da vítima
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Direito ao silêncio seletivo no interrogatório judicial
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Acordo de não persecução penal é direito público subjetivo do acusado
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
O overcharging e o direito de ser bem acusado no processo penal brasileiro
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
O processo penal à la Curitiba: é hipocrisia reclamar de vazamento ilegal
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Audiência de custódia é necessária ao estado de coisas inconstitucional carcerário
Ler artigo14 DE JUL. DE 2026
Pacote "anticrime" tem o insofismável intuito de sedar a opinião pública
Ler artigo13 DE SET. DE 2024
A prostituição da Constituição Federal no processo penal
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